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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CACARÉ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São João do Rio do Peixe, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CONTINENTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Carlinda, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Colíder, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO FM VENEZA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Eusébio, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a escolha do nome do Senhor MANOEL RANGEL NETO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, cujo término do mandato ocorrerá em 23 de maio de 2009.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 77.000.000,00 (setenta e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Expansão e melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 1991, para estabelecer que a expectativa de sobrevida para fins de cálculo dos benefícios previdenciários será calculada de forma regionalizada.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 25/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO DOMINGOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2007
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