Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para permitir a dedução integral das Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de uso restrito da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, tornando a terceira luz de freio equipamento obrigatório de automóveis e veículos de passageiros, de cargas e mistos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Suspende as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre o óleo diesel utilizado no transporte fluvial de passageiros desenvolvido na Amazônia Legal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 13/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para dispor sobre a devolução de embalagens vazias de produtos de uso veterinário.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submeto à consideração de Vossas Excelências o nome do Senhor LUCIANO GODOI MARTINS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Thiago Cardoso Henriques Botelho.
- Autor:
- Presidente da República
- Data:
- 22/01/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena do crime de maus-tratos contra animais.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 25/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para estabelecer, como medida a ser preferencialmente adotada, a conversão de multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para revogar a determinação de apreciação prévia pelo Senado Federal da escolha dos diretores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 10/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que façam doações financeiras a fundos públicos de geração de emprego, ocupação e renda e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 29/08/2007
Fazer nova pesquisa ›