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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia José Alexandre Filho – Major Senhor Alexandre o trecho da rodovia BR-405 entre as cidades de São João do Rio do Peixe e Marizópolis, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até EUR 36.150.000,00 (trinta e seis milhões e cento e cinquenta mil euros), entre o Município de Curitiba, Estado do Paraná, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade da Rede Integrada de Transporte.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a República Federativa do Brasil a efetuar dotações a iniciativas internacionais de auxílio ao desenvolvimento.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Prefeito Leôncio Miranda a ponte na BR-235, sobre o rio Tocantins, entre os Municípios de Tupirama e Pedro Afonso, no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Avenida Hamid Afif o trecho urbano da rodovia BR-491 que cruza a cidade de Varginha, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TIPUANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à LINS RÁDIO CLUBE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Lins, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE BELA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2013
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