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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário, para prever o aproveitamento de serviços prestados a esse título como créditos acadêmicos de cursos de nível superior.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos de saúde a exibir tabela de preços dos serviços prestados aos usuários.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão da dança.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 24/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a igualdade civil e o apoio às pessoas sem pleno discernimento ou que não puderem exprimir sua vontade, os limites da curatela, os efeitos e o procedimento da tomada de decisão apoiada.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para facultar a partidos ou coligações o registro de candidatos que promovam campanha eleitoral exclusivamente pela Internet.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 18/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal
- Autor:
- CPI do Assassinato de Jovens - 2015
- Data:
- 13/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para mitigar a frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências; e nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências, para dispor sobre a assistência psiquiátrica e psicológica a ser oferecida a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 24/05/2017
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