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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CHRISTIAN VARGAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Bolivariana da Venezuela.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, assinada em Paris, em 27 de janeiro de 2021.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a federalização da rodovia RR-171 no trecho compreendido entre o início da rodovia BR-433 e o Parque Nacional do Monte Roraima no Km 99,0.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Equador.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Danilo Doneda.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 29/05/2023
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