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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, informações sobre as dívidas rurais.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre os estudos técnicos desenvolvidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, que basearam a negativa feita à solicitação da Petrobras para perfurar um único poço de pesquisa em águas profundas no bloco FZA-M-59, na bacia do rio Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para a atenção às pessoas com erros inatos do metabolismo.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A TI Kapôt Nhinore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares. O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 02/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o processo de registro do medicamento alfapabinafuspe para o tratamento da mucopolissacaridose tipo II (MPS II) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 15/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, RENAN FILHO, informações sobre informações sobre a autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a CCR MSVia, concessionária que administra a BR-163 desde 2014, do reajuste de quase 17% nas suas praças de pedágio. O reajuste acontece mesmo em meio ao processo de relicitação da rodovia, tendo em vista que a concessionária responsável pela BR-163, a CCR MSVia, já anunciou que irá entregar a operação.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre contrato no valor de R$ 285,8 milhões, realizado com dispensa de licitação, entre o Ministério e a Microempresa Auramedi, de Goiás, para fornecimento de 293,5mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 26/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações sobre atuação do MAPA frente a crise pecuária.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, informações acerca dos benefícios previdenciários e das perícias médicas no estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde, sobre nomeações para a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS).
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 19/10/2023
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