Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
Parlamentar
Chico Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
27/06/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Danilo Doneda.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
19/04/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Equador.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
10/04/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o evento Hackathon – Senado Federal e dá outras providências.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
28/04/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para estimular a capacitação de agentes de educação sanitária para o setor agropecuário.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
17/02/2016
Matéria:
Ementa:
Disciplina o trânsito por bens de propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/07/2017
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa entre a União, os Estados e os Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de Municípios integrantes do semiárido brasileiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/08/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências, para incluir o Índice de Desenvolvimento Humano-IDH entre os critérios de classificação de municípios na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-PNSAN.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
15/03/2024
Matéria:
Ementa:
Concede isenção total da tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
12/03/2024

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