Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da Delegação Especial Palestina e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério da Justiça.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar o prazo de cinco dias para devolução ao consumidor dos valores pagos indevidamente.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela reintegração de Cuba a este organismo regional.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Assegura aos brasileiros residentes no exterior, a filiação como contribuinte facultativo do INSS.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Democrática Federal da Etiópia, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Djibouti.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/01/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à União de Comores e a Seicheles.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área de Submarinos, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.340, de 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências, para socorrer agricultores familiares atingidos por desastres naturais.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 15/03/2011
Fazer nova pesquisa ›