Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dalirio Beber
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dalirio Beber
- Parlamentar
- Dalirio Beber
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 20, 32, 123 e 127-A do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para dispor sobre a responsabilidade civil dos corretores de seguros e resseguros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6° da Lei no 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Banco Central do Brasil, destinada à Comissão de Assuntos Econômicos dessa Casa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de que trata o art. 4º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nºs 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2017.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para prorrogar de 2 (dois) para 3 (três) anos o prazo máximo de duração do estágio no mesmo concedente.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 13/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar à Agência Nacional de Telecomunicações formas e condições de apresentação de relatório de atividades ao Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que institui a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para criar a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas – ANA, para instituir a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Mês de Prevenção das Doenças do Coração no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2018
Fazer nova pesquisa ›