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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ataídes Oliveira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o sistema de pagamentos e transferências de valores monetários por meio de dispositivos móveis (STDM).
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 11/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que o termo de guarda disponha sobre as viagens do menor ao exterior.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, a fim de vedar o sigilo bancário nas operações do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Engenheiro Lysímaco Franco Ferreira da Costa" o trecho da BR-277 que se estende de Curitiba a Paranaguá; “Rodovia do Café Governador Ney Braga” os trechos da BR-277 e BR-376 que se estendem de Curitiba a Nova Londrina e seu prolongamento até Porto São José, na divisa com Mato Grosso do Sul; e "Rodovia General Luiz Carlos Pereira Tourinho" o trecho da rodovia BR-369 entre Londrina e Maringá.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece isenção de tarifa de embarque em voos domésticos para passageiros idosos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a suspensão ou o cancelamento da execução de obra pública nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece critérios para a denominação oficial de espaços e de edificações do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Relatório anual das atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2011.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1.214/2013 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), referente à representação formulada pela então Secretaria Adjunta de Planejamento e Procedimento (Adplan) do TCU com o objetivo de apresentar propostas de melhoria nos procedimentos de contratação e execução de contratos de terceirização de serviços continuados na Administração Pública Federal (TC-006.156/2011-8).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/02/2014
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