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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM 92,1 para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 23-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (Plano de Custeio da Previdência Social), para obrigar a empresa responsável por desastre ambiental a efetuar o recolhimento previdenciário referente a segurado falecido ou impedido de efetuar recolhimento previdenciário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 600,000,000.00 (seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco do Brasil S.A. e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao "Programa de Investimento em Gestão de Infraestrutura Pública para a Eficiência Municipal (Programa de Eficiência Municipal)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda, de que trata o art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em razão da pandemia do Covid19.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a saída das Forças Armadas das ações de fiscalização ambiental na Amazônia.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o abastecimento de medicamentos durante a pandemia de covid-19.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 19/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a destinação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) para o projeto Lixão Zero.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/01/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, comunicando sobre Parceria Público-Privada para modernização e eficientização da iluminação pública do Município de Hortolândia.
- Autor:
- Prefeitura de Hortolândia
- Data:
- 25/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2643/2017 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 003.673/2017-0, que trata de Auditoria coordenada com participação de Tribunais de Contas dos Estados e Municípios sobre o sistema prisional, relato pela Ministra Ana Arraes na Sessão Ordinária.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/12/2017
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