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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência, no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 03/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhecimento do Ceratocone, como deficiência visual, inclusão texto do Decreto 3298/1999
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece o PSEUDO TUMOR CEREBRAL (HII) como doença incapacitante, com direitos garantidos
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- "Altera a forma de cálculo da aposentadoria por invalidez-80%+2% ao ano que superar 20 anos".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Dispõe sobre o piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas"
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer piso salarial aos psicólogos R$ 4.900,00.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/03/2023
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