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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Omar Aziz
Encontradas 15 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional; cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon); e altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Selo Empresa Amiga ECOSOL.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2022
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