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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 8, de 2009, para definir categorias ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 24 de abril de 2015, com o propósito de participar de missão oficial aos Estados Unidos, a convite da Prefeitura de Los Angeles e do Consulado-Geral do Brasil daquela cidade. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, ausência do país no período de 16 a 26 de abril de 2015.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto o trecho da Ferrovia EF-334 compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art.39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EVALDO FREIRE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guiné Equatorial.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no HABEAS CORPUS nº 111.840, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 17 de dezembro de 2013, mediante o qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do art. 2º da Lei nº 8.072/90 com a redação dada pela Lei nº 11.464/2007.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 193-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder adicional de periculosidade aos profissionais da área de jornalismo que exercerem a atividade em condições de risco e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e sobre a obrigatoriedade de seu cálculo para todos os estabelecimentos de educação básica das redes pública e privada.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/06/2013
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