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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
Encontradas 7 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras gerais sobre a participação do cidadão nas proposições legislativas em trâmite no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para sobrestar a análise de pedido de autorização de operação de crédito externo quando a manifestação do órgão competente do Poder Executivo decorrer de decisão judicial não definitiva.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 13/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar uma comissão permanente de segurança pública.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea “d” da Resolução do Senado Federal nº 41, de 2013, que trata dos requisitos para apreciação das indicações a chefes de missão diplomática de caráter permanente, acrescentando necessidade de apresentação de relatório de gestão do último posto desempenhado.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 8, de 2009, para definir categorias ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2015
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