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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permitir contratação de pessoal possibilitando-se, no caso de entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, a contratação por tempo determinado, até o final do convênio, acordo ou ajuste.
- Autor:
- Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar uma comissão permanente de segurança pública.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea “d” da Resolução do Senado Federal nº 41, de 2013, que trata dos requisitos para apreciação das indicações a chefes de missão diplomática de caráter permanente, acrescentando necessidade de apresentação de relatório de gestão do último posto desempenhado.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para sobrestar a análise de pedido de autorização de operação de crédito externo quando a manifestação do órgão competente do Poder Executivo decorrer de decisão judicial não definitiva.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 13/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 8, de 2009, para definir categorias ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-me dos trabalhos desta Casa, no período de 15 a 19 de maio de 2017, com o propósito de participar de missão oficial aos Estados Unidos da América, a convite Consulado-Geral do Brasil em Nova York. A viagem tem por finalidade conhecer as políticas públicas desenvolvidas na área de meio ambiente e combate às mudanças climáticas, no estado de Nova York. O itinerário será cumprido por meio de encontros com autoridades e visitas a entidades, com o intuito conhecer as iniciativas desenvolvidas e implementadas neste setor. Além disto, participarei no dia 16 de maio de 2017, a convite da Câmara de Comércio Brasileiro-Americana, da cerimônia de premiação do “Person of the Year Awards”, reconhecida com um dos mais importantes eventos da agenda bilateral dos dois países. Comunico ainda, nos termos do artigo 39 - inciso I, que no período de 11 a 21 de maio de 2017, estarei ausente do país.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 27/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, assinado em Paris, em 3 de junho de 2015.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2019
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