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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Parlamentar
- Elmano Férrer
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado c/ os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da rede de cobertura de internet banda larga em todo o Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer,nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, informações pormenorizadas acerca dos dados expostos no Acórdão nº 1.171, de 2014, TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo nº TC 012.949/2013-2, que conclui pela existência de fortes indícios de que a capacidade de geração de energia elétrica no país configura-se estruturalmente insuficiente para garantir a segurança energética dentro dos parâmetros estabelecidos pelo CNPE.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Exmo. Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de leilão envolvendo sistema de transmissão da energia a ser gerada pela usina de Belo Monte.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Ministério da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a relação de todos os conselhos, fiscal e de administração, acompanhada dos nomes dos atuais conselheiros, de empresas de cujo capital o Tesouro Nacional participe, direta ou indiretamente, majoritária ou minoritariamente, incluindo aquelas em que há participação de bancos oficiais.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 15/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre as providências que estão sendo tomadas para impedir o avanço da varíola dos macacos no Brasil.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 17/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Defesa, General Walter Braga Netto, informações sobre voos realizados por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/01/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por exchanges estrangeiras de criptomoedas.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as normas vigentes acerca da assistência ventilatória oferecida aos pacientes com doenças neuromusculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do impacto da modificação na vida de várias famílias e na sociedade em razão da nova redação dada ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 1990, pela Lei nº 13.135, de 2015, que retira a possibilidade de equiparação do "menor sob guarda" a filho do servidor para fins de concessão de pensão previdenciária.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, sobre as ações do governo federal e/ou das concessionárias de telecomunicações nos Municípios acreanos para a melhoria dos serviços de telefonia fixa e móvel, inclusive de internet, bem como para a disponibilização de novas frequências e implantação de infraestrutura.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/03/2016
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