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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Lucas Barreto
Encontradas 25 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de dispor sobre a realização de mutirões periódicos, em espaços públicos, para atendimentos terapêuticos multidisciplinares, com ações multiprofissionais, interdisciplinares e intersetoriais, a pessoas com deficiência.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, para conferir liberdade de preços nos serviços de praticagem prestados em regime de livre iniciativa econômica e livre concorrência.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a Bacia do Rio Araguari e demais bacias do Estado do Amapá e Pará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 27/08/2019
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