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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos recebidos por portadores do mal de Alzheimer.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte público possuam botão de pânico.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 147 e 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que somente poderão ser comercializados os modelos de veículos que tenham alcançado resultados mínimos em testes de impacto (crash tests).
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 17/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que as informações referentes a multas e pontos que ensejam a suspensão do direito de dirigir estejam disponíveis na internet aos respectivos proprietários e condutores.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer barras de proteção lateral como componentes de uso obrigatório nos veículos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a abordagem do condutor pela autoridade ou pelo agente da autoridade de trânsito na autuação das infrações de trânsito.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 05/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de os rótulos dos refrigerantes conterem texto de advertência sobre o malefício do consumo abusivo do refrigerante, bem como a proibição de sua comercialização em estabelecimentos escolares de educação básica.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/02/2017
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