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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que “institui a Política Nacional do Livro”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para extinguir o sigilo bancário nas operações ativas de instituições oficiais de crédito que tenham como contraparte Estados estrangeiros.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender a subvenção econômica nela prevista a produtos extrativos de origem animal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Integral para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Novo Destino para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Milhã, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao município de Itajubá, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Produção de Helicópteros.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PL/MG)
- Data:
- 20/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede ao Município de Ouro Fino, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 28/02/2023
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