Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
Parlamentar
Cid Gomes
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
02/04/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a lei 9.718 de 27 de novembro de 1998 para reduzir a zero a contribuição PIS/Pasep e Confins sobre etanol.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
26/03/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão e segurança das rodovias brasileiras.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
12/03/2024
Matéria:
Ementa:
Reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
01/03/2024
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Poti na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera os Arts. 1º e 3º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001 para prorrogar até dezembro de 2028 os incentivos fiscais regionais nas áreas de abrangência da Sudam e Sudene.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
19/04/2023
Matéria:
Ementa:
Estende por dois anos após o óbito de pessoa com deficiência a concessão de seu benefício de prestação continuada à sua família.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
29/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para priorizar a destinação de recursos de fundos ambientais climáticos para projetos e iniciativas da bioeconomia.
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
15/03/2023

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