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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Colegiado
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Banimento da prática de Constelação Familiar das Instituições Públicas".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Porte de arma para o cac".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Porte definitivo para o cac".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Proibir programas policiais (sensacionalistas) de serem exibidos pela televisão aberta".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Propõe a inclusão na Constituição Federal do direito de propriedade sobre armas de fogo".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/09/2021
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