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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
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- Ementa:
- "Proibir programas policiais (sensacionalistas) de serem exibidos pela televisão aberta".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos do Bairro Santa Tereza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional das Torcidas Organizadas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Assaré para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Assaré, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao Centro Cultural de Comunicação de Jaibaras - CCCJ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para prever ações direcionadas às pessoas com deficiência.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Planalto Timbaúba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Russas, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- "Porte definitivo para o cac".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 242 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para inserir hipótese de aumento de pena.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 26/02/2019
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