Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a notificação de violência autoprovocada por crianças ou adolescentes.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA na vaga decorrente da indicação do Senhor Antônio Barra Torres para o cargo de Diretor-Presidente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.868, de 10 de novembro de 1999, e 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para disciplinar a concessão de decisões monocráticas de natureza cautelar na ação direta de inconstitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Pretende isentar e devolver a totalidade das anuidades 2020 para todas as profissões regulamentadas
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proposta de reforma cultural e federativa: inserção da palavra "Amor", antes de "Ordem e Progresso" e a inserção de mais uma estrela para representar a região do Triângulo, ambos na Bandeira Nacional.
- Autor:
- Rede de Defesa da Cidadania Brasileira
- Data:
- 12/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir a admissão e a permanência de criança ou de adolescente em bailes funk, eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas ou eventos semelhantes.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, para dispor sobre a acessibilidade, por meio da Língua Brasileira de Sinais e de Braille, no acesso à justiça e em favor do testador.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 22/09/2021
Fazer nova pesquisa ›