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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitário dos Produtores Rurais de Piritiba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piritiba, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Ebenezer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para criar hipóteses de não restituição de bens ao acusado de tráfico de drogas, nos casos de absolvição, extinção da punibilidade ou de nulidade do processo.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 11/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incentivar a aplicação de recursos em atividades culturais nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 15/04/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a exigência de teste de gravidez nos exames demissionais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empreendimentos Radiofônicos Sulminas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a afixação, nos estabelecimentos de atendimento à saúde, da relação atualizada dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados, de seus pais e acompanhantes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e o art. 260-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para permitir que os contribuintes optantes pelo desconto simplificado possam deduzir do imposto de renda as doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e eleva o limite de dedução dessas doações para seis por cento quando realizadas na Declaração de Ajuste Anual.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 17/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; para possibilitar a realização de trabalho interno de reutilização e reciclagem por condenados mantidos em regime fechado ou semiaberto.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
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