Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Passarela do Parque Jane - Embu das Artes a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Comunicação Comunitária Aliança Educadora FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta o Decreto nº 10.065, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 31/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta os efeitos do Decreto nº 10.578 de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Agência Luiz Antonio Serrano a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Guararema, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre o cadastramento dos usuários de provedores de aplicações de internet.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/05/2020
Fazer nova pesquisa ›