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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Luziânia, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Uruaçu, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para caracterizar como insalubre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 15/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o regime de tributação incidente sobre as creches e pré-escolas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE)
- Data:
- 16/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, para dispor sobre a duração do período de percepção do benefício do seguro-desemprego dos trabalhadores que são responsáveis legais de crianças portadoras de deficiência.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 22/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Santo Antônio do Descoberto, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas e da organização e custeio da previdência social para desonerar a remuneração de férias e o décimo terceiro salário.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os honorários advocatícios de sucumbência no âmbito da Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Resolução n.º 20, de 1993, instituindo o regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 16/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 4,000,000.00 (quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para financiamento parcial do Projeto de Assistência Técnica para o Setor de Habitação - TAL Habitação.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/01/2006
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