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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Repúblicada Bósnia e Herzegóvina.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá, assinado na Cidade do Panamá, em 10 de agosto de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia em Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Brasília, no dia 12 de setembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal dirija um apelo às lideranças políticas iraquianas, de governo e oposição, solicitando manifestação de apoio à libertação do Engenheiro João José Vasconcellos Júnior, sequestrado no Iraque, em 19 de janeiro de 2005.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao incis IV do art. 585 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispondo sobre títulos executivos extrajudiciais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (PFL/MT)
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 259 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, (estabelece regras para a fixação do valor da causa).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura ao juiz EDILSON RUMBELSPERGER RODRIGUES, da 1ª Vara Criminal e de Menores de Sete Lagoas - MG, pela falta de ética e compromisso moral ao rejeitar pedidos de medidas cautelares contra homens que agrediram ou ameaçaram suas companheiras.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola sobre Extradição, assinado em Brasília, em 3 de maio de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
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