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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o FNSP - Fundo Nacional de Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), para permitir o estágio a estudantes policiais.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o uso de equipamentos pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 11/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 8239, de 4 de outubro de 1991, que "regulamenta o art. 143, §§ 1º e 2º da Constituição Federal, que dispõem sobre a prestação de Serviço Alternativo ao Serviço Militar Obrigatório".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que as seguradoras indenizem os proprietários de veículos automotores, no caso de perda total ou de roubo ou furto total do bem, pela importância segurada constante da apólice contratada.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o controle das obras públicas inacabadas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclodifeniltricloretano (DDT) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos de educação básica, superior e profissional da rede federal, estadual e municipal a ceder salas de aula e demais instalações necessárias ao funcionamento de classes de alfabetização de jovens e adultos desenvolvidos por redes públicas e entidades da sociedade civil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/11/2006
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