Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso III do art. 365 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e revoga o § 1º do art. 13 e o art. 158 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o art. 369 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama – Luiz Gama.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência em escolas públicas ou particulares e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a multa pela infração ao disposto no inciso III do art. 373-A.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao §2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar - garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para estender sua duração por mais dez anos, aumentar o total de dedução do imposto devido e aumentar exigências para proponentes e beneficiários.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 12/05/2015
Fazer nova pesquisa ›