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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Ela - Esclerose Lateral Amiotrófica.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles estejam gestantes ou crianças e adolescentes e tipificar tal conduta como crime.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prática da equoterapia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e superior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing/teleatendimento e estabelece o piso Nacional mínimo para operador de telemarketing/teleatendimento.
- Autor:
- SINTRATEL
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, demitidos sem justa causa, com e sem Incentivos, nos Programas de Desestatização dos Governos Neoliberais.
- Autor:
- Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS.
- Autor:
- Ministro de Estado da Saúde
- Data:
- 16/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto o aeroporto da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
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