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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº. 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na BR -293, constante da Relação Descritiva de Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, trecho que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regime especial de parcelamento de tributos federais para a empresa nascente.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) por meio da utilização de precatórios.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional), para facultar a portadores de diploma de curso superior não titulados em nível de pós-graduação o acesso ao magistério na educação superior, nas condições que especifica.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 10/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate ao bullying.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Pato Branco - PR.
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 21/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Petrolina - PE.
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor MARCOS PAULO VERÍSSIMO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALMIR FRANCO DE SÁ BARBUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano, e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor HILDEBRANDO TADEU NASCIMENTO VALADARES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata no Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/06/2011
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