Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento odontológico pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 4º da Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999. (Estabelece a composição do Conselho Deliberativo Federal na Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas ameaçadas).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 12 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para a constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- O 'AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE MEDICI' PASSA A SE CHAMAR 'AEROPORTO INTERNACIONAL CHICO MENDES'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Aeroporto Internacional Senador Oscar Passos" o novo aeroporto, em construção, na Cidade de Rio Branco, Acre.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 10/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta a letra "i" ao art. 38 da Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 23/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 13/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências", para determinar que os medicamentos em comprimidos e cápsulas e ampolas injetáveis sejam vendidos na exata quantidade necessária para atender à prescrição contida na receita aviada.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 22/03/2000
Fazer nova pesquisa ›