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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Tião Viana
Encontradas 14 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Solidariedade ao Governo de Taiwan, pelas vítimas do terremoto que atingiu o País.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de Censura ao Governo do Estado de Israel pela invasão militar da Cisjordânia, Estado Palestino.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 02/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam enviados votos de congratulações ao Dr. José Alexandre Xanana Gusmão pela sua vitória na eleição para Presidente do Timor Leste, que se tornará o mais novo país do mundo, em 20 de maio de 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja enviado ao Timor Leste, votos de congratulações pela eleição do Excelentíssimo Senhor Xanana Gusmão, para Presidente do País, no dia 14 de abril de 2002.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 17/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre indício de vazamento de informação privilegiada de um campo gigante de petróleo na bacia de Sergipe feita pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos artigos 50, § 2º, da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a decisão do Banco do Brasil de participar, por via de sua subsidiária BB INVESTIMENTOS, na constituição de uma empresa privada destinada a explorar o mercado de vales alimentação/refeição, nominada VISA VALE.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- De repúdio e condenação ao ato arbitrário perpetrado contra a liberdade de opinião e às liberdades individuais de militantes de direitos humanos, jornalistas e economistas contrários ao regime cubano.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem VOTO DE APLAUSO ao Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, pela vitória do Brasil na Organização Mundial de Comércio - OMC, que condenou os subsídios pagos ao algodão pelos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem VOTO DE APLAUSO ao ex-Presidente FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pela vitória do Brasil na Organização Mundial de Comércio - OMC, que condenou os subsídios pagos ao algodão pelos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jurista MAURÍCIO CORRÊA, no momento em que, compulsoriamente, deixa o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/05/2004
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