Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
22/06/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SC DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A FUSÃO DAS EMENDAS 2P01084 (D.94, CONSTITUINTE SANDRA CAVALCANTI) E 2P00152 (D.448, CONSTITUINTE JORGE LEITE) QUE TRATA DA APLICAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DE PESSOAS FISICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROJETOS DIVERSOS NAQUELE ESTADO.
22/06/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SC DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A VOTAÇÃO DA EMENDA NUMERO 2P00776-7, DO CONSTITUINTE CHAGAS RODRIGUES QUE TRATA DA CONCLUSÃO DA RODOVIA FORTALEZA - BRASILIA DENTRO DE CINCO ANOS, A CONTAR DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: 5 DE OUTUBRO DE 1988.
21/06/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SC DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 1.100, REFERENTE AO DESTAQUE 1.137, DO CONSTITUINTE GERSON CAMATA, AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS E TRANSITORIAS, QUE MANTEM POR VINTE ANOS OS BENEFICIOS E INCENTIVOS FISCAIS CRIADOS PELO DECRET.LEI 880, DE 19 DE SETEMBRO DE 1.969.
21/06/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SC DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AS EMENDAS 491, 1.758, 100 E 437, FUNDIDAS, DOS CONSTITUINTES ASSIS CANUTO, NABOR JUNIOR, ALUIZIO BEZERRA, RAQUEL CANDIDO E GERALDO FLEMING, AO ART. 21 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS E TRANSITORIAS, QUE TRATA DOS BENEFICIOS DOS SERINGUEIROS.
21/06/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SC DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 926, REFERENTE AO DESTAQUE 1.564, DO CONSTITUINTE RODRIGUES PALMA, QUE CRIA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS E TRANSITORIAS, SOBRE CRIAÇÃO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE.
16/06/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SC DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A FUSÃO DE EMENDAS DO CONSTITUINTE SIGMARINGA SEIXAS (DESTAQUE 2.156), AUGUSTO CARVALHO (EMENDA 1.271), POMPEU DE SOUZA (DESTAQUE 1) E MAURICIO CORREA (DESTAQUE 500), TEXTO SUBSTITUTIVO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 12 DO PROJETO, RELATIVO A DATA DA PRIMEIRA ELEIÇÃO PARA GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E PARA A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
15/06/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SC ENTREGA AO DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA DA CASA DAS NOTAS LIDAS PELO ORADOR. EMENDAS 1.819 E 453, FUNDIDAS, DOS CONSTITUINTES MARIO LIMA E NELSON WEDEKIN, COMO TEXTO SUBSTITUTIVO AO PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO QUINTO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS, REFERENTE A ANISTIA A TODOS OS SERVIDORES MILITARES QUE SOFRERAM SANÇÕES POR MOTIVOS POLITICOS.
15/06/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SC DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AO DESTAQUE 45 DO CONSTITUINTE JOSE COSTA, PARA APROVAÇÃO DO PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO QUINTO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS, REFERENTE A APRECIAÇÃO DE ATOS PELO PODER JUDICIARIO.
15/06/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SC DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AOS DESTAQUES 1.274 E 2.080, DOS CONSTITUINTES HAROLDO LIMA E LELIO SOUZA, REFERENTES A FUSÃO DE EMENDAS QUE ACRESCENTAM PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS SOBRE ANISTIA A SERVIDORES PUBLICOS ATINGIDOS PELO DECRETO-LEI 1.632.
15/06/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SC ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO DAS EMENDAS 1.819 E 453, FUNDIDAS, DOS CONSTITUINTES MARIO LIMA E NELSON WEDEKIN, COMO TEXTO SUBSTITUTIVO AO PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO QUINTO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS, REFERENTE A ANISTIAR TODOS OS SERVIDORES MILITARES QUE SOFRERAM SANÇÕES POR MOTIVOS POLITICOS.