21/06/2023 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/TO | Pela ordem elogio ao Senador Omar Aziz pela relatoria do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002." |
31/05/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/TO | Manifestação de apoio à luta das mulheres, seja nos espaços públicos, seja nos privados. |
24/05/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/TO | Lamento pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, que implementa o novo arcabouço fiscal, e críticas à possibilidade de redução de verbas do Fundeb no texto da matéria. |
23/05/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/TO | Defesa da importância da educação como instrumento de mudança da realidade do País. |
17/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/TO | Críticas ao governo federal pela inclusão, no arcabouço fiscal, de recursos financeiros destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). |
26/04/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/TO | Discurso sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2023, Piso de enfermagem, que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00, para o fim que especifica." |
12/04/2023 | Comunicação inadiável | Senado Federal | UNIÃO/TO | Elogios ao trabalho do Governador Wanderlei Barbosa, reeleito pelo Estado do Tocantins. Registro da aprovação de empréstimo de R$ 1 bilhão para realização de obras de integração no Estado. Considerações sobre o desempenho da Bancada Federal do Tocantins |
12/04/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/TO | Comentários sobre o edital de chamamento público lançado pelo Ministério da Justiça, para ampliar o programa de segurança nas escolas, com destaque para a relatoria de autoria ao Projeto de Lei no. 1372/2022, de S. Exa., que autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. Comentários acerca da Lei no. 13935/2019, que versa sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. |
29/03/2023 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/TO | Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 162, de 2015, que "Acrescenta inciso IX ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela realizada com atividades curriculares complementares." |
29/03/2023 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/TO | Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 162, de 2015, que "Acrescenta inciso IX ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela realizada com atividades curriculares complementares." |