Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
24/10/2023 Pela Liderança Senado Federal PODEMOS/MG Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 948, de 2023, (Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 5.384, de 2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".
24/10/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/MG Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".
24/10/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/MG Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências."
03/10/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/MG Discurso sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4567, de 2023, que "Dispõe sobre a regulação da aviação comercial."
26/09/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/MG Defesa do Projeto de Lei nº 4.522, de 2023, de autoria de S. Exa., que propõe o reajuste anual, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dos recursos repassados aos Estados e ao Distrito Federal para financiar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de garantir a segurança alimentar das crianças e jovens brasileiros.
26/09/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
26/09/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
26/09/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 808, de 2023, que "Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021".
20/09/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/MG Considerações acerca da separação dos Poderes e da competência do Poder Legislativo. Indignação com decisão do STJ que permite a penhora de parte do salário e anúncio de minuta de projeto de lei que determine que todas as formas de ganho laboral sejam impenhoráveis.
20/09/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Apoio ao Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973". Críticas ao STF.