Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
06/06/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/MG Registro sobre o Dia Nacional da Adoção e justificação do Projeto de Lei no. 2959/2023, que visa estabelecer o prazo máximo de 18 meses para a conclusão do processo de adoção após o início do estágio de convivência.
06/06/2023 Pela Liderança Senado Federal PODEMOS/MG Pela Liderança sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."
06/06/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 43, de 2022, PEC dos Lotéricos, que "Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica."
01/06/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/MG Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios".
31/05/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/MG Defesa do Projeto de Lei nº 2881/2023, de autoria de S. Exa., que torna obrigatório o fracionamento de medicamentos.
31/05/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Pedido para que seja dada a leitura da Mensagem (SF) (MSF) n° 35, de 2023 (Mensagem 227, de 2023, na origem), que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira." para a remessa à Comissão de Constituição e Justiça para que seja feita a sabatina do indicado à Defensoria Pública da União.
30/05/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/MG Defesa do Projeto de Lei nº 2776/2023, de autoria de S. Exa., que libera e autoriza o registro de medicamento estrangeiro destinado ao tratamento de doenças raras não havendo produto similar no país e tendo sido devidamente prescrito por profissional de saúde. Registro de futura apresentação de proposição com a finalidade de permitir a venda fracionada de fármaco.
30/05/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."
30/05/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."
24/05/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/MG Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1153, de 2022, que "Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, quanto ao seguro de cargas, e altera a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, quanto às cessões de Analistas de Infraestrutura e Especialistas em Infraestrutura Sênior".