02/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/MG | Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 35, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira." |
05/07/2023 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/MG | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 178, de 2021, que "Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências". |
05/07/2023 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/MG | Justificação dos Projetos de Lei, de autoria de S. Exa., nº 5266, de 2020, que pretende assegurar o saque do FGTS para pagamento de reforma ou adaptação de imóveis de pessoa com deficiência; e nº 3135, 2023, que altera a Lei nº 8036, de 1990 para conceder acesso ao FGTS aos trabalhadores que pedem demissão. |
28/06/2023 | Presidência | Congresso Nacional | PODEMOS/MG | Encerramento de Sessão Solene destinada a celebrar os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação. |
28/06/2023 | Discurso proferido da Presidência | Congresso Nacional | PODEMOS/MG | Sessão Solene destinada a celebrar os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação. |
28/06/2023 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/MG | Registro da realização da Sessão Solene em homenagem aos 150 anos do nascimento de Alberto Santos Dumont e da inauguração de exposição em homenagem ao patrono da aviação e da Força Aérea Brasileira. |
20/06/2023 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/MG | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1084, de 2023, que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem". |
20/06/2023 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/MG | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1165, de 2023, Programa Mais Médicos, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013". |
19/06/2023 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/MG | Sessão Especial destinada a celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil - SBB. |
13/06/2023 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/MG | Comentários sobre o Projeto de Lei nº 2959, de 2023, de autoria de S. Exa., que estabelece prazo máximo para a conclusão do procedimento de adoção após o início do estágio de convivência. Proposta de concessão de benefício mensal no valor de um salário mínimo a quem adotar um grupo específico de crianças que não se enquadram no perfil etário desejado pela maioria dos adotantes. |