12/09/2023 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/MG | Exposição da participação de S.Exa. na Conferência Internacional de Segurança de Fronteiras e Informações. Preocupação com os índices de tráfico humano para exploração sexual. Defesa de políticas públicas que permitam que os jovens permaneçam nos abrigos públicos até os 24 anos, além de apoio governamental para estimular os estudos e o ingresso no mercado de trabalho. Alerta para a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 4.385/23, que estabelece a notificação compulsória, pelo médico, de casos de exploração sexual. |
12/09/2023 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/MG | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 920, de 2023, que "Altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para destinar parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais e de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap)". |
12/09/2023 | Encaminhamento | Senado Federal | PODEMOS/MG | Encaminhamento sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3026, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para possibilitar ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica". |
12/09/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/MG | Manifestação contrária á aprovação de urgência para o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". |
12/09/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/MG | Manifestação contrária á aprovação de urgência para o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". |
05/09/2023 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/MG | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3026, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para possibilitar ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica". |
05/09/2023 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/MG | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3026, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para possibilitar ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica". |
23/08/2023 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/MG | Apresentação do Projeto de Lei no. 3922/2023, que permite que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda o aporte de capital realizado em startups. Destaque para a importância do incentivo à pesquisa e do financiamento às micro e pequenas empresas que lidam com tecnologia avançada e modelos de negócios inovadores. Preocupação com o financiamento do ensino público e da pesquisa nas universidades. . . |
15/08/2023 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/MG | Apresentação do Projeto de Lei nº 3784, de 2023, de autoria de S.Exa., que estabelece obrigatoriedade do sistema de logística reversa na destinação dos resíduos sólidos, e defesa da inclusão de painéis solares fotovoltaicos na Lei nº 12305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. |
15/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/MG | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". |