Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/09/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/MG Exposição da participação de S.Exa. na Conferência Internacional de Segurança de Fronteiras e Informações. Preocupação com os índices de tráfico humano para exploração sexual. Defesa de políticas públicas que permitam que os jovens permaneçam nos abrigos públicos até os 24 anos, além de apoio governamental para estimular os estudos e o ingresso no mercado de trabalho. Alerta para a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 4.385/23, que estabelece a notificação compulsória, pelo médico, de casos de exploração sexual.
12/09/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/MG Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 920, de 2023, que "Altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para destinar parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais e de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap)".
12/09/2023 Encaminhamento Senado Federal PODEMOS/MG Encaminhamento sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3026, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para possibilitar ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica".
12/09/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Manifestação contrária á aprovação de urgência para o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
12/09/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Manifestação contrária á aprovação de urgência para o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
05/09/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/MG Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3026, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para possibilitar ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica".
05/09/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/MG Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3026, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para possibilitar ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica".
23/08/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/MG Apresentação do Projeto de Lei no. 3922/2023, que permite que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda o aporte de capital realizado em startups. Destaque para a importância do incentivo à pesquisa e do financiamento às micro e pequenas empresas que lidam com tecnologia avançada e modelos de negócios inovadores. Preocupação com o financiamento do ensino público e da pesquisa nas universidades. . .
15/08/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/MG Apresentação do Projeto de Lei nº 3784, de 2023, de autoria de S.Exa., que estabelece obrigatoriedade do sistema de logística reversa na destinação dos resíduos sólidos, e defesa da inclusão de painéis solares fotovoltaicos na Lei nº 12305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
15/08/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".