Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
03/05/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/MG Apresentação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 16, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal para prever a apreciação pelo Plenário de requerimentos apresentados por Senadores."
02/05/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/MG Registro da participação de S.Exª. em eventos nos Estados Unidos da América, que versaram sobre os rumos da televisão em terceira geração e sobre mineração de pedras para uso na construção civil. Preocupação com a assimilação de novas tecnologias, como robótica e inteligência artificial, por parte das crianças no Brasil.
02/05/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 202, de 2023, que requer a "Realização de sessão especial, no dia 16/05/2023, com a finalidade de celebrar os 75 anos da criação do Estado de Israel."
02/05/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3.983, de 2019, que "Acrescenta o § 3º ao art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para prever o reconhecimento de atributos de representação em certificado digital."
28/03/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/MG Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4486, de 2019, que "Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência."
28/03/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 189, de 2019, que "Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE."
21/03/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/MG Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 655, de 2019, que "acrescenta os artigos 213-A e 217 -B ao Decreto-Lei no 2.848 de-"-1940 - Código Penal para dispor sobre o crime de estupro compartilhado e dá outras providências."
21/03/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia".
15/03/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Registro da instalação da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, com a proposta de defesa da liberdade religiosa e da fé.
15/03/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/MG Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 316, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso".