16/10/2023 | Discurso | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Questionamentos acerca das possíveis causas da seca que atinge a região Amazônica e da ausência de pronunciamentos de agentes políticos referentes ao tema. Destaque para a necessidade de consulta a estudiosos a fim de achar soluções mais adequadas aos problemas climáticos. |
27/09/2023 | Discussão | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973." |
26/09/2023 | Pela ordem | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Declaração de obstrução do Partido Republicanos, em acompanhamento ao Líder Rogerio Marinho. |
12/09/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências." |
12/09/2023 | Discussão | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências". |
12/09/2023 | Discurso | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Pedido de apoio para aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 316/2023, para sustar os decretos presidenciais nº 11.683, 11.684 e 11.685, de 5 de setembro de 2023, responsáveis pela ampliação do Parque Nacional do Viruá, da Estação Ecológica de Maracá e criação da Floresta Nacional do Parima, no Estado de Roraima. |
30/08/2023 | Discussão | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002". |
17/08/2023 | Interpelação a convidado | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. |
14/08/2023 | Discurso | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Solidariedade ao Governador e Vice-Governador do Estado de Roraima, Sr. Antônio Denarium e Sr. Edilson Damião, respectivamente, em virtude de decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, que cassou seus mandatos. Expectativa pela votação, no Senado Federal, da PEC no.07/2018, que trata da inclusão, em quadro da administração pública federal, dos servidores públicos do ex-Territórios do Amapá, Roraima e Rondônia. |
07/08/2023 | Discurso | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Registro do anúncio, pelo Presidente Lula, do início das obras do Linhão de Tucuruí. Considerações sobre a importância desta obra para o Estado de Roraima. |