Pronunciamento de Paulo Paim em 13/05/2021
Discurso durante a 42ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Considerações sobre a Dia da abolição da escravatura no Brasil, celebrado em 13 de maio. Crítica à ausência histórica do Estado na implementação de políticas públicas em favor dos negros. Comentário sobre a existência de discriminação racial presente no mercado de trabalho, na diferença salarial, em abordagens policiais. Considerações sobre matérias legislativas aprovadas que visam promover igualdade racial, tais como os Projetos de Lei nºs 2179, de 2020; 5231, de 2020; 4373, de 2020; o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 787, de 2015; o Projeto de Decreto Legislativo nº 562, de 2020; o Projeto de Resolução do Senado nº 17, de 2021.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
- Considerações sobre a Dia da abolição da escravatura no Brasil, celebrado em 13 de maio. Crítica à ausência histórica do Estado na implementação de políticas públicas em favor dos negros. Comentário sobre a existência de discriminação racial presente no mercado de trabalho, na diferença salarial, em abordagens policiais. Considerações sobre matérias legislativas aprovadas que visam promover igualdade racial, tais como os Projetos de Lei nºs 2179, de 2020; 5231, de 2020; 4373, de 2020; o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 787, de 2015; o Projeto de Decreto Legislativo nº 562, de 2020; o Projeto de Resolução do Senado nº 17, de 2021.
- Assunto
- Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
- Matérias referenciadas
-
- PL 2179/2020 - Projeto de Lei n° 2179, de 2020
- PLS 787/2015 - Projeto de Lei do Senado n° 787, de 2015
- PL 5231/2020 - Projeto de Lei n° 5231, de 2020
- PDL 562/2020 - Projeto de Decreto Legislativo n° 562, de 2020
- PRS 17/2021 - Projeto de Resolução do Senado n° 17, de 2021
- PL 4373/2020 - Projeto de Lei n° 4373, de 2020
- Indexação
-
- REGISTRO, ABOLIÇÃO, ESCRAVATURA, BRASIL, AUSENCIA, POLITICAS PUBLICAS, ESTADO, MORTE, NEGRO, ATIVIDADE POLICIAL, VITIMA, HOMICIDIO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, CARGO, MERCADO DE TRABALHO, DIFERENÇA SALARIAL, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBRIGATORIEDADE, ORGÃOS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RAÇA, IDADE, GENERO, PACIENTE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, CRIME, RACISMO, AUMENTO, PENA, VIOLENCIA ARBITRARIA, DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR.
Texto integral não disponível!