- 19:03Término da Sessão
- 19:03Início do Após Ordem do Dia
- 19:03Término da Ordem do Dia
- 18:566. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 88, DE 2015 : Início da Apreciação
- 18:555. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 33, DE 2016 : Término da Apreciação
- 18:325. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 33, DE 2016 : Início da Apreciação
- 16:323. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 25, DE 2017 : Término da Apreciação
- 16:313. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 25, DE 2017 : Início da Apreciação
- 16:364. Projeto de Lei Complementar nº 54, de 2019 - Substitutivo da Câmara : Mapear Uso da Palavra
- 16:31Início da Ordem do Dia
- 16:31Término do Período do Expediente
- 16:27Sessão Suspensa
- 16:27Suspensão do Período do Expediente
Senador Randolfe Rodrigues
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 104, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando auditoria pelo Tribunal de Contas da União de todos os contratos e documentos comprobatórios da prestação dos serviços de aviação, prestados no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) na última legislatura.
Textos:
Senador Randolfe Rodrigues
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 105, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a construção da ponte do rio Matapi, localizada no município de Santana-Amapá.
Textos:
Senadora Fátima Bezerra
(Primeira sessão de discussão, em segundo turno)
Primeira sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2017, da Senadora Fátima Bezerra e outros Senadores, que altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura "pessoa com deficiência", utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.
Parecer favorável, sob nº 128, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
Encerrada a primeira sessão de discussão, em segundo turno.
Senador Dalirio Beber (nº 441 de 2017, na Casa de origem)
(-)
(pendente de requerimento de urgência)
Projeto de Lei Complementar nº 54, de 2019 - Substitutivo da Câmara (nº 441/2017, na Câmara dos Deputados; Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2017), que dispõe sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.
Pendente de Parecer da CCJ.
Textos:
Aprovado o Requerimento nº 125/2019, de urgência.
Rejeitado o Requerimento nº 126/2019, de audiência da CTFC.
Aprovado o Substitutivo da Câmara.
Sim: 66;
Não: 5;
Abst: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
A matéria vai à sanção.
Senadora Vanessa Grazziotin
(-)
(Pendente de requerimentos de tramitação conjunta e de urgência)
Projeto de Lei do Senado nº 33, de 2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a garantia de acesso e permanência da criança no estabelecimento de ensino frequentado por sua mãe, por seu pai ou por seu responsável.
Parecer favorável, sob nº 28, de 2019-Plen, da CDH, Relator ad hoc: Senador Telmário Mota. Pendente de parecer da CE.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 00033/2016
- Parecer - P.S nº 00028/2019
- Parecer - P.S nº 00035/2019
Aprovado o Requerimento nº 132/2019, de tramitação conjunta com o PLC 12/2018.
Aprovado o Requerimento n° 133/2019, de urgência.
Encerrada a discussão do Projeto.
Senador Fernando Bezerra Coelho
(-)
(Pendente de requerimentos de tramitação conjunta e de urgência)
Projeto de Lei do Senado nº 88, de 2015, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a multa pela infração que proíbe considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional.
Pendente de Parecer da CAS.
Textos:
Aprovado o Requerimento n° 135/2019, de tramitação conjunta com o PLC 140/2018.
Aprovado o Requerimento n° 136/2019, de urgência.
Aprovado o PLS 88/2015. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
O PLC 140/2018 retoma sua tramitação autônoma e retorna à CDH, seguindo posteriormente à CAS.
Senadora Regina Sousa
(-)
(pendente de requerimentos de tramitação conjunta e de urgência)
Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2018, da Senadora Regina Sousa, que que altera a Lei nº 13.257 (Marco Legal da Primeira Infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade.
Parecer nº 45, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin, favorável à matéria e pela rejeição da Emenda nº 1-CCJ. Pendente de Parecer da CDH.
Textos:
(nº 6433 de 2013, na Casa de origem)
(-)
(Pendente de requerimento de urgência)
Projeto de Lei Câmara nº 94, de 2018 (nº 6.433/2013, na Casa da origem), que autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar ou a seus dependentes e dá outras providências.
Parecer nº 1, de 2019, da CDH, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH, de redação. Pendente de Parecer da CCJ.
Textos:
Senador Paulo Bauer
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 134, de 2018, de autoria do(a) Senador Paulo Bauer, que requer nos termos do art. 215, inciso, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a garantia do controle de qualidade do alho importado ao Brasil.
Textos:
Aprovado. O PLC 130/2011 retorna à CAS e à CDH, para exame das emendas nºs 1 a 3-PLEN; seguindo posteriormente à CAE para exame do projeto e das referidas emendas.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Humberto Costa |
4. Senador Esperidião Amin |
5. Senador Marcio Bittar |
7. Senador Chico Rodrigues |
8. Senador Fabiano Contarato |
9. Senador Angelo Coronel |
10. Senador Jayme Campos |
14. Senadora Leila Barros |
15. Senador Plínio Valério |
17. Senadora Zenaide Maia |
18. Senador Lucas Barreto |