Atividade Legislativa

Senador Randolfe Rodrigues

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 104, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando auditoria pelo Tribunal de Contas da União de todos os contratos e documentos comprobatórios da prestação dos serviços de aviação, prestados no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) na última legislatura.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00104/2019

Senador Randolfe Rodrigues

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 105, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a construção da ponte do rio Matapi, localizada no município de Santana-Amapá.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00105/2019

Senadora Fátima Bezerra

(Primeira sessão de discussão, em segundo turno)

Primeira sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2017, da Senadora Fátima Bezerra e outros Senadores, que altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura "pessoa com deficiência", utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.

Parecer favorável, sob nº 128, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00025/2017
• Parecer - P.S nº 00128/2017

Senador Dalirio Beber (nº 441 de 2017, na Casa de origem)

(-)

(pendente de requerimento de urgência)

Projeto de Lei Complementar nº 54, de 2019 - Substitutivo da Câmara (nº 441/2017, na Câmara dos Deputados; Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2017), que dispõe sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

Pendente de Parecer da CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00054/2019

Senadora Vanessa Grazziotin

(-)

(Pendente de requerimentos de tramitação conjunta e de urgência)

Projeto de Lei do Senado nº 33, de 2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a garantia de acesso e permanência da criança no estabelecimento de ensino frequentado por sua mãe, por seu pai ou por seu responsável.

Parecer favorável, sob nº 28, de 2019-Plen, da CDH, Relator ad hoc: Senador Telmário Mota. Pendente de parecer da CE.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00033/2016
• Parecer - P.S nº 00028/2019
• Parecer - P.S nº 00035/2019

Senador Fernando Bezerra Coelho

(-)

(Pendente de requerimentos de tramitação conjunta e de urgência)

Projeto de Lei do Senado nº 88, de 2015, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a multa pela infração que proíbe considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional.

Pendente de Parecer da CAS.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00088/2015

Senadora Regina Sousa

(-)

(pendente de requerimentos de tramitação conjunta e de urgência)

Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2018, da Senadora Regina Sousa, que que altera a Lei nº 13.257 (Marco Legal da Primeira Infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade.

Parecer nº 45, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin, favorável à matéria e pela rejeição da Emenda nº 1-CCJ. Pendente de Parecer da CDH.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00043/2018
• Parecer - P.S nº 00045/2018

(nº 6433 de 2013, na Casa de origem)

(-)

(Pendente de requerimento de urgência)

Projeto de Lei Câmara nº 94, de 2018 (nº 6.433/2013, na Casa da origem), que autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar ou a seus dependentes e dá outras providências.

Parecer nº 1, de 2019, da CDH, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH, de redação. Pendente de Parecer da CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00094/2018
• Parecer - P.S nº 00001/2019

Senador Paulo Bauer

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 134, de 2018, de autoria do(a) Senador Paulo Bauer, que requer nos termos do art. 215, inciso, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a garantia do controle de qualidade do alho importado ao Brasil.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00134/2018