- 20:41Término da Sessão
- 20:04Início do Após Ordem do Dia
- 20:04Término da Ordem do Dia
- 20:041. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 133, DE 2017 : Término da Apreciação
- 19:44RQS 117/2019 - Sen. Esperidião Amin e outros Senadores - Desarquivamento da PEC 22/2017.
- 19:33PEC 14/2019 - 1º Signatário Senador Fabiano Contarato. - À CCJ.
- 19:32PEC 13/2019 - 1º Signatário Senador Plínio Valério - À CCJ
- 19:231. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 133, DE 2017 : Início da Apreciação
- 19:227. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 282, DE 2016 : Término da Apreciação
- 19:167. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 282, DE 2016 : Início da Apreciação
- 19:162. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 514, DE 2015 : Término da Apreciação
- 18:412. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 514, DE 2015 : Início da Apreciação
- 18:23- A Presidência presta esclarecimentos sobre a CPI de Brumadinho e designa os indicados pelas lideranças partidárias para a composição da CPI, proveniente do RQS 21/2019.
- 18:201. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 25, DE 2017 : Término da Apreciação
- 17:181. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 25, DE 2017 : Início da Apreciação
- 16:40Início da Ordem do Dia
- 16:40Término do Período do Expediente
- 16:05Sessão Suspensa
- 16:05Suspensão do Período do Expediente
Senadora Fátima Bezerra
(Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno)
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2017, da Senadora Fátima Bezerra e outros Senadores, que altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura "pessoa com deficiência", utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.
Parecer favorável, sob nº 128, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
Encerrada a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
Aprovada, em primeiro turno.
Sim: 70;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 71.
Senadora Vanessa Grazziotin
(-)
(pendente de requerimentos de tramitação conjunta e de urgência)
Projeto de Lei do Senado nº 514, de 2015, da Senadora Vanessa Grazziotin, que dispõe sobre o direito à amamentação em público, tipificando criminalmente a sua violação.
Parecer favorável da CDH. Pendente de Parecer da CCJ.
Textos:
Aprovado Requerimento nº 112, de 2019, de tramitação conjunta com o PLC nº 21/2018.
Aprovado Requerimento nº 113, de 2019, de urgência.
Aprovado o Projeto, com as emendas nºs 1-CDH, 3 e 4-Plen, e pela rejeição da Emenda nº 2-CDH.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
O PLC nº 21/2018 retorna ao exame da CAS.
Senador Telmário Mota
(-)
(Pendente de requerimentos de tramitação conjunta e de urgência)
Projeto de Lei do Senado nº 669, de 2015, do Senador Telmário Mota, que altera o inciso I do art. 44 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para possibilitar a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas gestantes ou que possuam filho até 6 (seis) anos de idade.
Parecer favorável da CDH. Pendente de Parecer da CCJ.
Textos:
Senadora Rose de Freitas
(-)
(Pendente de requerimentos de tramitação conjunta e de urgência)
Projeto de Lei do Senado nº 244, de 2017, da Senadora Rose de Freitas, que altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para estabelecer a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em situação de vulnerabilidade social no quadro de empregados das empresas prestadoras de serviços a terceiros.
Parecer favorável, nº 16 de 2018, da CDH, Relatora: Senadora Ângela Portela, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH. Pendente de parecer da CAS.
Textos:
Senadora Vanessa Grazziotin
(-)
(pendente de requerimentos de tramitação conjunta e de urgência)
Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2015, da Senadora Vanessa Grazziotin, que dá nova redação ao §2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar - garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.
Parecer favorável da CDH. Pendente de parecer da CRE.
Textos:
Senadora Vanessa Grazziotin
(-)
(pendente de requerimentos de tramitação conjunta e de urgência)
Projeto de Lei do Senado nº 33, de 2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a garantia de acesso e permanência da criança no estabelecimento de ensino frequentado por sua mãe, por seu pai ou por seu responsável.
Parecer favorável da CDH. Pendente de parecer da CE.
Textos:
Senadora Marta Suplicy
(-)
(pendente de requerimentos de tramitação conjunta e de urgência)
Projeto de Lei do Senado nº 282, de 2016, da Senadora Marta Suplicy, que modifica os arts. 120 e 121 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o ajuizamento de ação regressiva pela Previdência Social em face dos responsáveis por violência doméstica e familiar contra a mulher.
Parecer favorável, nº 49, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Lúcia Vânia. Pendente de parecer da CAS.
Textos:
Aprovado Requerimento nº 114, de 2019, de tramitação conjunta com o PLS nº 580/2015.
Aprovado Requerimento nº 115, de 2019, de urgência.
Aprovado o Projeto, nos termos da Emenda nº 1-Plen (Substitutivo).
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
O PLS nº 580/2015 constará da Ordem do Dia oportunamente.
(-)
Requerimento nº 80, de 2019, do Senador Luis Carlos Heinze, que solicita audiência da CRA sobre o PLS 769/2015.
Deferida a Questão de Ordem, torna-se sem efeito a deliberação do Requerimento nº 80, de 2019.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
(nº 6754 de 2013, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética.
Textos:
Aprovado o PLC nº 133/2017, com a supressão dos incisos VI, VII e da expressão "independente de atendimento médico" do inciso VIII, todos do art. 2º do Projeto.
A matéria retorna a Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
1. Senador Marcos do Val |
2. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Paulo Paim |
5. Senador Izalci Lucas |
6. Senador Humberto Costa |