- 20:47Término da Sessão
- 20:45Recebimento da MSF 34/2019 - Embaixadora do Brasil na Romenia. À CRE Recebimento da MSF 35/2019 - Embaixador do Brasil na Hungria. À CRE
- 20:45A Presidência comunica que a sessão de promulgação da Emenda Constuticional nº 101 será amanhã, 11:00
- 20:434. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 139, DE 2018 : Término da Apreciação
- 20:434. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 139, DE 2018 : Registro Livre - Matéria
- 20:424. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 139, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
- 20:144. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 139, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
- 20:11PAR 183/2019-PLEN-SF em substituição a CAS. Parecer favorável
- 20:114. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 139, DE 2018 : Início da Apreciação
- 20:067. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 82, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:067. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 82, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 20:057. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 82, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:037. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 82, DE 2019 : Início da Apreciação
- 20:015. RQS 562/2019: Término da Apreciação
- 20:015. RQS 562/2019: Início da Apreciação
- 20:002. REQUERIMENTO Nº 516, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:002. REQUERIMENTO Nº 516, DE 2019 : Início da Apreciação
- 20:00Votação do RQS 516/2019. Aprovado.
- 19:594. Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2015 : Término da Apreciação
- 19:58- PLS 580/2015 - Retirado de pauta pela Presidência após acordo em Plenário e será pautado na próxima terça-feira
- 19:174. Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2015 : Término da Discussão da Matéria
- 19:164. Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2015 : Início da Apreciação
- 19:15RQS 560. Aprovado.
- 19:15RQS 512/2019. Aprovado.
- 19:14RQS 513/2019. Aprovado.
- 19:14RQS 551/2019. Aprovado.
- 19:13RQS 520/2019. Aprovado.
- 19:13RQS 514/23019. Aprovado.
- 19:126. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 51, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:126. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 51, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:123. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:023. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:02PAR 182/2019-CDIR/PLEN-SF oferecendo redação para o 2º turno.
- 18:443. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:411. MENSAGEM (SF) Nº 29, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:261. MENSAGEM (SF) Nº 29, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:261. MENSAGEM (SF) Nº 29, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:261. MENSAGEM (SF) Nº 29, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:59RQS 561/2019, Sen Eliziane Gama e outros Senadores, urgência para o PLC 139/2018 . Aprovado
- 17:551. REQUERIMENTO Nº 561, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:541. REQUERIMENTO Nº 561, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:361. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 39, DE 2015 : Término da Apreciação
- 17:341. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 39, DE 2015 : Registro Livre - Matéria
- 17:331. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 39, DE 2015 : Início da Apreciação
- 17:33Início da Ordem do Dia
- 17:33Término do Período do Expediente
- 14:39Sessão Suspensa
- 14:39Suspensão do Período do Expediente
- 14:04A Presidência comunica o recebimento do Of. 073/2019-GLPODE, informando que o PODEMOS deixa de integrar o bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL. À publicação.
- 14:04A Presidência comunica ao Plenário a convocação para Sessão Solene do Congresso Nacional no dia 4 de julho do corrente ano, destinada a homenagear os 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras e o transcurso do 97º Dia Internacional do Cooperativismo.
- 14:04Registro da Leitura do art. 241
- Recebimento de relatório de missão oficial do Senador Chico Rodrigues para representar o Brasil como observador internacional da eleição presidencial do Cazaquistão. À Publicação: Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO AVISO Nº 44, DE 2017 Encaminha cópia do Acórdão nº 2643/2017 – TCU, que trata de Auditoria coordenada com participação de Tribunais de Contas dos Estados e Municípios sobre o sistema prisional (TC 003.673/2017-0). Concluída a instrução da matéria, o Aviso vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução da Mensagem 29/2019, a matéria aguardará deliberação do Plenário: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução dos OFSs 22.29 e 30/2019, as matérias aguardarão deliberação do Plenário: Registro Livre - Documento
- Memo 99/2019 - GLBSI - Comunica as indicações do Senador Alessandro Vieira, como membro titular, e do Senador Acir Gurgacz, como membro suplente, para comporem a CCT. Designo a substituição. : Registro Livre - Documento
- Memo 100/2019 - GLBSI - Comunica a substituição da Senadora Kátia Abreu, membro suplente na CCJ, pelo Senador Acir Gurgacz. Faça-se a substituição solicitada. À Publicação. : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução da Mensagem nº 29, de 2019, a matéria aguardará deliberação do Plenário.: Registro Livre - Documento
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu requerimento do Senador Jean paul Prates, de retirada do Requerimento nº 388, de 2019. Fica deferido o requerimento de retirada, nos termos do art. 256 do Regimento Interno. O Requerimento nº 388, de 2019, será arquivado e o Projeto de Lei nº 2474, de 2019, será arquivado e o Projeto de Lei nº 2474, de 2019, volta ao exame da CCJ.: Registro Livre - Documento
- A Presidência recebeu o Memorando nº 50, de 2019, da CDR, comunicando a manifestação daquele colegiado pela autuação do Ofício “S” nº 33, de 2019, da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada-COOMIGASP, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem pelos moradores de Serra Pelada, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa. A matéria vai à CDR. : Registro Livre - Documento
Senador Wellington Fagundes e outros
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2015, do Senador Wellington Fagundes e outros senhores Senadores, que altera o art. 175 da Constituição Federal para determinar que as concessões e permissões de serviços públicos sejam normatizados por lei complementar.
Parecer favorável nº 17, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Walter Pinheiro.
Textos:
Encerrada a Primeira sessão de discussão da Proposta, em primeiro turno.
(nº 5851 de 2013, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 497, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2018 (nº 5.851/2013, na Casa da origem), que altera a Lei nº 6.766, de 1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, para assegurar o direito de permanência das edificações na reserva de faixa não edificável de 15 metros de cada lado das rodovias federais, ferrovias e dutos.
Pareceres nºs: - 14, de 2018, da CI, Relator ad hoc: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3-CI, de redação, que oferece; e - 35, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Jorginho Mello, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 a 3-CI. Pendente de pareceres da CI e CCJ sobre as Emendas nºs 5 e 6-Plen.
Textos:
Senador Eduardo Gomes
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019, do Senador Eduardo Gomes e outros Senadores, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixa a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
Parecer nº 45, de 2019, da CCJ, Relatora: Senadora Simone Tebet, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
Aprovada, em primeiro turno, com a emenda nº 1-CCJ, de redação.
Sim: 64;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 65.
Aprovada em segundo turno.
Sim: 62;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 63.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Waldemir Moka
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 12, de 2018)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2015, do Senador Waldemir Moka, que altera a Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção.
Pareceres nºs: - 74, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Ronaldo Caiado, favorável ao projeto com as Emendas nºs 3 e 4-CCJ; e - 48, de 2019, da CDH, Relatora: Senadora Soraya Thronicke, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3 e 4-CCJ/CDH e 5-Plen, na forma da Emenda nº 6-CDH (Substitutivo) (em audiência, nos termos do Requerimento nº 326, de 2019).
Textos:
Senador Roberto Rocha e outros
(Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno)
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2015 do Senador Roberto Rocha e outros Senadores, que altera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Parecer favorável, sob nº 121, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Jorge Viana.
Textos:
Senador Lucas Barreto
(Quarta sessão de discussão, em primeiro turno)
(Em calendário especial, nos termos do Requerimento nº 473, de 2019)
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2019, do Senador Lucas Barreto e outros Senadores, que aumenta para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
Parecer favorável nº 37, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Rogério Carvalho.
Textos:
Encerrada a quarta sessão de discussão da Proposta, em primeiro turno.
Senador Oriovisto Guimarães
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2019, do Senador Oriovisto Guimarães e outros Senadores, que modifica os arts. 93, 97 e 102 da Constituição Federal, para disciplinar os pedidos de vista nos tribunais e dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de cautelares por tribunais.
Parecer nº 68, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável com as Emendas nºs 1 a 6-CCJ, que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00082/2019
- Parecer - P.S nº 00068/2019
- Parecer - P.S nº 00100/2019
Encerrada a Primeira sessão de discussão da Proposta, em primeiro turno.
Senadora Rose de Freitas
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 7, de 2018)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 392, de 2016, da Senadora Rose de Freitas, que altera a Lei nº 8.036, de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hipótese de pedido de demissão.
Parecer favorável, sob nº 27, de 2018, da CAS, Relator: Senador Paulo Paim.
Textos:
Senador Aécio Neves
(Votação, em segundo turno)
Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2016, de iniciativa da Comissão Diretora, que prevê lei complementar para conceituar pequeno Município; disciplina os princípios da Administração Pública, as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal e questões em matéria tributária (PEC da desburocratização).
Parecer sob nº 142, de 2019, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o segundo turno.
Textos:
Senador Alvaro Dias e outros
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2015, do Senador Álvaro Dias e outros Senadores, que altera a Constituição Federal para determinar a aprovação prévia pelo Senado Federal da escolha de dirigentes brasileiros de pessoas jurídicas de direito internacional de cujo capital social a União participe.
Parecer favorável nº 24, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Lasier Martins.
Textos:
Senador Paulo Paim
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2012, do Senador Paulo Paim, que altera o Código Civil para permitir que os transportadores organizem-se em associação para criar fundo próprio destinado exclusivamente à prevenção e reparação de danos aos seus veículos.
Pareceres sob nºs: - 370, de 2016, da CMA (em audiência, nos termos do Requerimento nº 220, de 2015), Relator: Senador Eduardo Amorim, favorável, na forma da Emenda nº 1-CMA (Substitutivo), que oferece; e - 371, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Douglas Cintra, favorável ao projeto com as Emendas nºs 3 a 6-CCJ, que apresenta, e contrário à Emenda nº 2-CCJ.
Textos:
(nº 237 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 29, de 2019, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome da Senhora FERNANDA FEITOSA NECHIO, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil.
Textos:
Aprovada.
Sim: 64;
Não: 02;
Abst.: 03;
Total: 69.
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 516, de 2019, da Senadora Mailza Gomes, que solicita tramitação conjunta dos PLS nºs 38/2015 e PL nº 2170/2019.
Aprovado.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE, em decisão terminativa.
(nº 6575 de 2016, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2018 (nº 6.575/2016, na Casa de origem), que inclui, nos censos demográficos, especificidades inerentes ao autismo.
Parecer nº 51, de 2019, da CDH, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, favorável à matéria, com a Emenda nº 1-CDH, de redação.
Textos:
Aprovado o Requerimento n° 561, de 2019, de urgência.
Aprovado com a Emenda nº 1-CDH, de redação.
A matéria vai à sanção.
Oradores Inscritos
1. Senador Izalci Lucas |
7. Senador Marcio Bittar |