25/11/2019 229ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 14:00 Término da Sessão: 14:59
Andamento da sessão
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Matérias encaminhadas à publicação
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
  • Senador Luiz Pastore informa manutenção do escritório de apoio da Senadora Rose de Freitas.: Registro Livre - Documento
  • Senador Luiz Pastore informa manutenção do escritório de apoio da Senadora Rose de Freitas.: Registro Livre - Documento
  • Senador Luiz Pastore informa manutenção do escritório de apoio da Senadora Rose de Freitas.: Registro Livre - Documento
  • Senador Luiz Pastore informa manutenção do escritório de apoio da Senadora Rose de Freitas.: Registro Livre - Documento
  • Recebido o Oficio nº 854/2017, do Ministério da Saúde.: Registro Livre - Documento
  • Recebido o Oficio nº 854/2017, do Ministério da Saúde.: Registro Livre - Documento
  • Recebido o Oficio nº 854/2017, do Ministério da Saúde.: Registro Livre - Documento
  • Recebido o Oficio nº 854/2017, do Ministério da Saúde.: Registro Livre - Documento
  • Ofício da Câmara dos Deputados nº 1.387, de 2019, que encaminha, a fim de ser promulgada, a PEC nº 14/2016. O Ofício, o autógrafo e a ficha de tramitação serão juntados ao processado da matéria. A Presidência tomará as providências necessárias à promulgação da PEC. : Registro Livre - Documento
  • PEC 203/2019: Encaminhado para Publicação - Insere o § 3o no art. 20 e o inciso VIII no § 1º do art. 225 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional para Emergências Ambientais, e acrescenta o art. 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer a fonte de recursos para o Fundo.
  • PEC 202/2019: Encaminhado para Publicação - Altera os arts. 49 e 225 da Constituição Federal para que o Congresso Nacional decida previamente sobre o corte e a supressão de vegetação da Floresta Amazônica.
  • RQS 1038/2019: Encaminhado para Publicação - Voto de pesar Clóvis Ilgenfritz
  • A Liderança do Podemos indica o Senador Lasier Martins como titular, da CAE, em substituição a Senadora Rose de Freitas.: Registro Livre - Documento
  • A Liderança do Podemos solicita substituição da Senadora Rose de Freitas pelo Senador Alvaro Dias para integrar CCJ, como titular.: Registro Livre - Documento
  • Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, e ao PLC n° 112/2018. Não foram apresentadas emendas ao PLC n° 112/2018. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. Ao Projeto de Lei Complementar n° 19, de 2019, foram apresentadas as Emendas nºs 4-Plen, de autoria do Senador Eduardo Braga, e 5-Plen, de autoria do Senador Tasso Jereissati. A matéria retorna à CAE, para exame das emendas.: Registro Livre - Documento
  • Mensagem da Presidência da República nº 597, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2017, promulgado e convertido na Lei nº 13.905, de 2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo. : Registro Livre - Documento
  • A Presidência comunica às Senhoras e aos Senhores Parlamentares que estão convocadas sessões do Congresso Nacional para amanhã, terça-feira, dia 26 de novembro de 2019, às 14 horas, destinada à deliberação dos vetos nºs 34 a 44 de 2019 e para quarta-feira, dia 27 de novembro de 2019, às 10 horas, destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 48, 46, 42, 50, 25, 26, 35, 37, 44, 47, 33, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 10 e 156 de 2019...: Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Diário Ordem do dia

Oradores Inscritos

1. Senador Izalci Lucas

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES