09/12/2019 243ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:10 Término da Sessão: 15:03
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
  • A Presidência designa parlamentares para compor a CPI sobre a situação das vítimas e famílias do acidente da Chapecoense (Of. 169/2019-GLPSD, Of. 239/019-GLMDB, Of. 76/2019-BLVANG, Of. 121/2019-GLPSDB)(Jsa128): Registro Livre - Documento
  • A Presidência designa parlamentares para compor a CPI sobre a situação das vítimas e famílias do acidente da Chapecoense (Of. 169/2019-GLPSD, Of. 239/019-GLMDB, Of. 76/2019-BLVANG, Of. 121/2019-GLPSDB)(Jsa128): Registro Livre - Documento
  • A Presidência designa parlamentares para compor a CPI sobre a situação das vítimas e famílias do acidente da Chapecoense (Of. 169/2019-GLPSD, Of. 239/019-GLMDB, Of. 76/2019-BLVANG, Of. 121/2019-GLPSDB)(Jsa128): Registro Livre - Documento
  • A Presidência designa parlamentares para compor a CPI sobre a situação das vítimas e famílias do acidente da Chapecoense (Of. 169/2019-GLPSD, Of. 239/019-GLMDB, Of. 76/2019-BLVANG, Of. 121/2019-GLPSDB)(Jsa128): Registro Livre - Documento
  • Ofício da Câmara dos Deputados: - nº 1458, de 2019, da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2005. A matéria retorna ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
  • Ofício da Câmara dos Deputados: - nº 1458, de 2019, da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2005. A matéria retorna ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
  • Ofício da Câmara dos Deputados: - nº 1458, de 2019, da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2005. A matéria retorna ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
  • Ofício da Câmara dos Deputados: - nº 1458, de 2019, da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2005. A matéria retorna ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
  • A Presidência recebeu o Memorando nº 32, de 2019, da CDH, solicitando a autuação de denúncia de feminicídio, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa: - Ofício “S” nº 43, de 2019, da CDH, que encaminha denúncia de feminicídio recebida pela referida comissão. A matéria vai à CDH. : Registro Livre - Documento
  • A Presidência recebeu o Memorando nº 32, de 2019, da CDH, solicitando a autuação de denúncia de feminicídio, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa: - Ofício “S” nº 43, de 2019, da CDH, que encaminha denúncia de feminicídio recebida pela referida comissão. A matéria vai à CDH. : Registro Livre - Documento
  • A Presidência recebeu o Memorando nº 32, de 2019, da CDH, solicitando a autuação de denúncia de feminicídio, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa: - Ofício “S” nº 43, de 2019, da CDH, que encaminha denúncia de feminicídio recebida pela referida comissão. A matéria vai à CDH. : Registro Livre - Documento
  • A Presidência recebeu o Memorando nº 32, de 2019, da CDH, solicitando a autuação de denúncia de feminicídio, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa: - Ofício “S” nº 43, de 2019, da CDH, que encaminha denúncia de feminicídio recebida pela referida comissão. A matéria vai à CDH. : Registro Livre - Documento
  • Comunica a indicação do Senador Flávio Arns para compor, na condição de membro titular, a CCJ, em substituição ao Senador Fabiano Contarato.: Registro Livre - Documento
  • Comunica a indicação do Senador Flávio Arns para compor, na condição de membro titular, a CCJ, em substituição ao Senador Fabiano Contarato.: Registro Livre - Documento
  • Comunica a indicação do Senador Flávio Arns para compor, na condição de membro titular, a CCJ, em substituição ao Senador Fabiano Contarato.: Registro Livre - Documento
  • Comunica a indicação do Senador Flávio Arns para compor, na condição de membro titular, a CCJ, em substituição ao Senador Fabiano Contarato.: Registro Livre - Documento
  • Mensagem da Presidência da República: - nº 648, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 2.107, de 2019 (nº 4.280, de 2012 na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 13.926, de 2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim