09/12/2019 243ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 14:10 Término da Sessão: 15:03
Andamento da sessão
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Matérias encaminhadas à publicação
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
  • A Presidência designa parlamentares para compor a CPI sobre a situação das vítimas e famílias do acidente da Chapecoense (Of. 169/2019-GLPSD, Of. 239/019-GLMDB, Of. 76/2019-BLVANG, Of. 121/2019-GLPSDB)(Jsa128): Registro Livre - Documento
  • A Presidência designa parlamentares para compor a CPI sobre a situação das vítimas e famílias do acidente da Chapecoense (Of. 169/2019-GLPSD, Of. 239/019-GLMDB, Of. 76/2019-BLVANG, Of. 121/2019-GLPSDB)(Jsa128): Registro Livre - Documento
  • A Presidência designa parlamentares para compor a CPI sobre a situação das vítimas e famílias do acidente da Chapecoense (Of. 169/2019-GLPSD, Of. 239/019-GLMDB, Of. 76/2019-BLVANG, Of. 121/2019-GLPSDB)(Jsa128): Registro Livre - Documento
  • A Presidência designa parlamentares para compor a CPI sobre a situação das vítimas e famílias do acidente da Chapecoense (Of. 169/2019-GLPSD, Of. 239/019-GLMDB, Of. 76/2019-BLVANG, Of. 121/2019-GLPSDB)(Jsa128): Registro Livre - Documento
  • Ofício da Câmara dos Deputados: - nº 1458, de 2019, da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2005. A matéria retorna ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
  • Ofício da Câmara dos Deputados: - nº 1458, de 2019, da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2005. A matéria retorna ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
  • Ofício da Câmara dos Deputados: - nº 1458, de 2019, da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2005. A matéria retorna ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
  • Ofício da Câmara dos Deputados: - nº 1458, de 2019, da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2005. A matéria retorna ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
  • A Presidência recebeu o Memorando nº 32, de 2019, da CDH, solicitando a autuação de denúncia de feminicídio, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa: - Ofício “S” nº 43, de 2019, da CDH, que encaminha denúncia de feminicídio recebida pela referida comissão. A matéria vai à CDH. : Registro Livre - Documento
  • A Presidência recebeu o Memorando nº 32, de 2019, da CDH, solicitando a autuação de denúncia de feminicídio, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa: - Ofício “S” nº 43, de 2019, da CDH, que encaminha denúncia de feminicídio recebida pela referida comissão. A matéria vai à CDH. : Registro Livre - Documento
  • A Presidência recebeu o Memorando nº 32, de 2019, da CDH, solicitando a autuação de denúncia de feminicídio, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa: - Ofício “S” nº 43, de 2019, da CDH, que encaminha denúncia de feminicídio recebida pela referida comissão. A matéria vai à CDH. : Registro Livre - Documento
  • A Presidência recebeu o Memorando nº 32, de 2019, da CDH, solicitando a autuação de denúncia de feminicídio, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa: - Ofício “S” nº 43, de 2019, da CDH, que encaminha denúncia de feminicídio recebida pela referida comissão. A matéria vai à CDH. : Registro Livre - Documento
  • Comunica a indicação do Senador Flávio Arns para compor, na condição de membro titular, a CCJ, em substituição ao Senador Fabiano Contarato.: Registro Livre - Documento
  • Comunica a indicação do Senador Flávio Arns para compor, na condição de membro titular, a CCJ, em substituição ao Senador Fabiano Contarato.: Registro Livre - Documento
  • Comunica a indicação do Senador Flávio Arns para compor, na condição de membro titular, a CCJ, em substituição ao Senador Fabiano Contarato.: Registro Livre - Documento
  • Comunica a indicação do Senador Flávio Arns para compor, na condição de membro titular, a CCJ, em substituição ao Senador Fabiano Contarato.: Registro Livre - Documento
  • PL 6330/2019: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.
  • Mensagem da Presidência da República: - nº 648, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 2.107, de 2019 (nº 4.280, de 2012 na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 13.926, de 2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
  • RQS 1083/2019: Encaminhado para Publicação - Voto de pesar RENATO CESAR DE CARVALHO, PRESIDENTE DA Associação dos Jornais do Interior do RS (ADJORI-RS).
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Diário Ordem do dia

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim
2. Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Conselho Federal da OAB Humberto Adami Santos Júnior

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA